Coordenação: Bruna Stéfanni Soares de Araújo (UFPB)

O projeto Assessoria Jurídica Popular e lutas antirracistas na Paraíba, da UFPB, busca promover o acesso à justiça e a igualdade racial a partir de epistemologias jurídicas negras. Coordenado pela profa. Bruna Stéfanni, o projeto oferece assessoria jurídica popular a Movimentos Negros e Povos de Terreiro, acompanha denúncias de racismo e fortalece a presença de estudantes e docentes negros/as no ensino jurídico. Dentre os avanços, destacam-se a elaboração do Estatuto da Igualdade Racial de João Pessoa, eventos formativos sobre práticas jurídicas antirracistas, publicações acadêmicas e a criação de uma nova disciplina voltada para Direito e Relações Raciais. As ações contribuem para consolidar uma formação jurídica crítica, antirracista e conectada com os saberes das lutas populares na Paraíba.