Coordenação: Felipe Santos Estrela de Carvalho (UFBA)

O projeto Prática Jurídica e Justiça Racial e Patrimonial Urbana, da UFBA, tem como objetivo principal a elaboração de um Protocolo de Atendimento em Ações Fundiárias com base na justiça racial e urbana. Desenvolvido pelo NAJUP/SAJU da Faculdade de Direito, o projeto atua em comunidades negras urbanas de Salvador, promovendo assessoria jurídica popular, formação crítica em direito e articulação com instituições públicas. Entre as principais ações estão: escutas comunitárias, diagnósticos participativos, acompanhamento jurídico de conflitos fundiários, oficinas de formação e incidência institucional. O projeto busca fortalecer a atuação universitária antirracista e ampliar o acesso ao direito à cidade por meio de práticas jurídicas comprometidas com a equidade racial e social.